Nascido em 1632, na cidade de Wrington (Inglaterra), Locke foi contemporâneo do processo revolucionário inglês e vivenciou a Revolução Gloriosa (1688-89), que depôs Jaime II, dos Stuart, e possibilitou o surgimento da Monarquia Constitucional Parlamentar inglesa com Guilherme de Orange, na qual o rei “reina, mas não governa”. Para Locke, a origem do Estado Moderno está em um Contrato Social, no qual os cidadãos acordam em sair do estado de natureza a fim de terem seus direitos preservados. Tais direitos – vida, propriedade e liberdade – seriam imprescritíveis e inalienáveis e seria dever do governante zelar pela conservação e ampliação destes. Neste sentido, o poder do rei emana do povo e, se por ventura, houver abuso deste poder, o povo tem o dever de sublevar-se contra o tirano. Locke foi o fundador da teoria do Liberalismo Político. Criticando a tese de Hobbes, segundo a qual os homens abririam mão de seus direitos e liberdades do estado de natureza em favor de seu soberano em troca de proteção e segurança – daí resultando a natureza do poder real -, Locke indaga “que segurança, que barreira existe em tal estado contra a violência e a opressão deste chefe absoluto”? Para o autor, o Estado com poderes absolutos “tem o poder de causar mais sofrimento e mais injustiça” do que qualquer indivíduo em seu estado de natureza. Neste caso seria como se todos os homens tivessem deixado o estado de natureza para entrar na sociedade, “exceto um, que ainda conservaria toda a liberdade do estado de natureza, ampliada pelo poder”. E completa, argumentando que “isto equivale a acreditar que os homens são tolos o bastante para se protegerem cuidadosamente contra os danos que podem sofrer por parte das doninhas ou das raposas, mas ficam contentes e tranquilos em serem devorados por leões”. Leia o Segundo Tratado Sobre o Governo Civil
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